| Título: |
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ATO DA CMSP Nº 1.397 07/03/2018 (texto original) |
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Revogado(a) |
| Ementa: |
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Altera a redação artigo 4º, §1º, do Ato nº 1096, de 11 de novembro de 2009, para estabelecer novas condições para a comprovação da condição de companheiro ou companheira, com vistas à prestação de assistência médica ou odontológica aos vereadores, servidores e seus dependentes na Câmara Municipal de São Paulo, e dá outras providências. |
| Publicação: |
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DOC 08/03/2018 p. 90 c. 3 |
| Revogação: |
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Ato da CMSP nº 1.425/2019 - Revoga este Ato. (ver documento)
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| Legislação explicativa: |
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Ato da CMSP nº 1.096/2009 - Estabelece normas para prestação de assistência médica e odontológica pela Secretaria de Assistência à Saúde - SGA.8, e dá outras providências. (ver documento)
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| Indexação: |
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Assistência médica - Assistência odontológica - Beneficiário - Dependente - Companheiro - União estável - Comprovação - Identificação - Requisito - Vereador - Servidor da CMSP - Servidor aposentado - Servidor comissionado - Estagiário - Secretaria de Assistência à Saúde |